O Programa Vale Gás é um benefício oferecido pelo Governo para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o seu funcionamento.
Para ter acesso ao benefício é necessário que o grupo familiar esteja devidamente inscrito no programa de Cadastro Único, responsável por verificar dados pessoais, renda e situação de moradia das pessoas que solicitam benefícios governamentais.
Para entender melhor como funciona esse benefício em questão, e como é possível realizar a solicitação do mesmo, continue lendo este artigo.
Qual é o valor do Vale Gás?
Tenha em mente que os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Para verificar o valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Outro dado importante é que o número de famílias contempladas caiu: em fevereiro eram 5,58 milhões, queda de cerca de 190 mil beneficiários. Já o valor total destinado ao pagamento teve redução de R$ 4 milhões (de R$ 279 milhões para R$ 275 milhões).
Por fim, o programa tem duração de 5 anos. Dessa forma, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Quem tem direito ao Programa Vale Gás
Confira o que é preciso para ter direito ao Vale Gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606).
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Se você ainda não faz parte do programa, procure o CRAS (Centro de Referência à Assistência Social) da sua cidade. Geralmente, ele está ligado à prefeitura ou secretaria da Assistência Social. Você também pode saber sobre a inscrição acessando o site da Caixa.
Como é feito o pagamento?
Lembrando que o pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil (iOS/ Android), aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
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